Trasímaco tinha razão

 

No Livro I da República, de Platão, a discussão sobre a justiça rapidamente deixa de ser uma investigação abstrata para assumir uma dimensão muito mais incômoda: a justiça existe por si mesma ou é apenas o nome que os poderosos dão aos próprios interesses?

Em diálogo com Sócrates, o sofista Trasímaco de Calcedônia não se dispõe a investigar o que seja a justiça. Ele não fornece uma resposta objetiva sobre o tema. Na verdade, ele apresenta uma tese. E o faz de maneira provocadora. “Ouve então. Afirmo que a justiça não é outra coisa senão a conveniência do mais forte”. (PLATÃO. A República, Livro I. [338c]. Fundação Calouste Gulbenkian).

Para ele, não há grande mistério. Em cada cidade, aqueles que detêm o poder estabelecem as leis de acordo com os próprios interesses e, consequentemente, como leis justas. A forma do regime pode mudar, mas a lógica permanece: os governantes definem como justo apenas aquilo que lhes convém, ou seja, preservam sua autoridade e favorecem sua posição. Expõe Trasímaco:

“Ora, em cada Estado, não é o governo que detém a força? (Sócrates concorda) [...] Certamente que cada governo estabelece as leis de acordo com a sua conveniência: a democracia, leis democráticas; a monarquia, monárquicas; e os outros, da mesma maneira.” [338d].

Assim sendo, os governados obedecem porque não possuem força suficiente para fazer o contrário - os que tentam, geralmente sucumbem. A justiça, nesse sentido, não seria uma natureza intrínseca do humano, muito menos uma realidade moral independente do poder, mas o resultado de uma relação de forças, de interesses mútuos.

A título de exemplo, peguemos o mundo atual - mas em pequena escala. Pensemos em um condomínio com mais de quinhentas famílias convivendo e dividindo os espaços privativos a eles. Para todos os blocos do condomínio, existe apenas um grande espaço para festas. Como regra, o salão de festas do condomínio não pode ser livre, estar aberto às famílias a qualquer hora. Diante disso, por que precisa-se requerer o uso do espaço com antecedência? Por que existe essa regra para um horário estipulado a um requerente? Justamente, para que não haja famílias se programando no mesmo dia e horário. Nesse caso, mas sem a norma do condomínio, qual família iria pegar o horário para si? Quem possui mais direito que o outro para fazer uso do salão? Resumindo, imaginando tudo civilizadamente, as famílias iriam discutir entre si, apresentar seus argumentos a fim de convencerem-se umas às outras.

Agora, em um mundo em que não possui regras pré-definidas, nem sequer muita ética, como as coisas se dariam nesse caso de conflito de interesses? Não é necessário, portanto, perguntar o que a justiça deveria ser; basta observar como as sociedades efetivamente funcionam. Ora, a família mais justa, com os melhores e sinceros argumentos e mais coerente com a ética, ia merecer realizar seu festejo? Ou, será que outra família mais forte que ela - seja fisicamente, seja por status social -, com maior número de pessoas, iria conseguir o espaço? A resposta mais ideal, embora não diretamente, a esta questão seria, “veja o mundo como ele é”. Isso que parece dizer Trasímaco no diálogo com Sócrates. E, sob essa perspectiva, a própria experiência cotidiana parece fornecer argumentos a seu favor.

Saindo dessa simulação entre vizinhos de condomínio e voltando ao mundo em larga escala, além do mais, afirma Trasímaco - enquanto Sócrates e os demais no diálogo ouvem-no atentamente -, a pessoa justa encontra-se frequentemente em desvantagem diante da injusta.

Não só o interlocutor de Sócrates, mas a grande maioria do povo grego pensava dessa forma. Isso pode ser demonstrado que quando duas pessoas fazem negócios, aquela que age injustamente pode obter vantagens que a pessoa justa, por escrúpulo, recusa. Quando pagam impostos, o justo cumpre suas obrigações, enquanto o injusto procura escapar delas, obtendo maiores vantagens econômicas. Uns jogam as regras do jogo visando um mundo de convivência razoável para com a vizinhança; outros preferem burlá-la, se lixando para o fim que a sociedade irá tomar. Quando ocupam cargos públicos, o justo pode sacrificar seus próprios interesses em nome da função, do coletivo, ao passo que o injusto transforma o cargo em instrumento de vantagem, enriquecimento pessoal.

A injustiça, levada à sua forma mais perfeita, tampouco se apresenta, necessariamente, como crime. Seu exemplo máximo é o tirano: aquele que conquista uma cidade inteira, apodera-se de bens alheios, elimina ou escraviza seus adversários e, apesar disso, é celebrado como poderoso, bem-sucedido e até feliz. O problema, então, torna-se ainda mais perturbador: se o injusto consegue triunfar em escala suficiente, talvez deixe de ser chamado de injusto. Isto é, o que era eticamente errado, naturalmente, passa a ser o certo. Expõe Trasímaco, "Assim, ó Sócrates, a injustiça, quando chega a um certo ponto, é mais potente, mais livre e mais despótica do que a justiça." [344c].

É justamente aí que a crítica de Trasímaco atinge sua dimensão mais profunda, e não menos radical. Diz ele, agora apontando para uma espécie de desvio cognitivo-comportamental daqueles que se propagam justos, “É que aqueles que criticam a injustiça não a criticam por recearem praticá-la, mas por temerem sofrê-la.” [344c]. Isto é, que as pessoas não condenariam a injustiça porque ela é intrinsecamente má, mas porque temem ser suas vítimas. O que chamamos de justiça seria, nessa perspectiva, menos uma exigência moral do que um pacto entre os fracos para limitar aqueles que possuem força suficiente para tomar aquilo que desejam. A justiça, nesse caso - eticamente falando -, seria uma espécie de trégua social. Um acordo produzido pela impotência daqueles que não conseguem impor sua própria vontade.

O argumento é desconfortável porque toca em uma possibilidade que a filosofia política jamais deixou de enfrentar: e se aquilo que chamamos de ética estiver, em alguma medida, ligado às relações de poder? E se as normas que parecem universais forem, em determinadas circunstâncias, apenas a linguagem por meio da qual grupos dominantes legitimam seus próprios interesses?

Trasímaco formula, assim, uma suspeita que ultrapassa o próprio diálogo de Platão: a de que o poder não apenas produz leis, mas também pode produzir a própria definição do que conta como justiça. É uma situação que, atualmente, qualquer indivíduo anseia abolir: seja um déspota, seja um pequeno grupo do poder executivo, legislativo ou do judiciário, nenhuma família ou indivíduo sequer desejaria viver sob tais circunstâncias. Porque, em hipótese, em caso de abuso quem irá fiscalizar esse suposto poder? Quem irá punir esse suposto déspota? Quem se arriscaria em criticar ou discordar de tal ou tal lei? Os próprios tiranos iriam julgar-se a si mesmos?

É nesse ponto que sua tese deixa de ser uma simples defesa da injustiça e se transforma em uma crítica da ordem política. Não se trata apenas de afirmar que alguns indivíduos são maldosos injustos, e do outro lado sofridos justos, mas de perguntar se a própria sociedade não pode estruturar-se de modo que a injustiça, quando exercida pelos suficientemente poderosos, adquira a aparência de legitimidade.

Essa perspectiva ajuda a compreender também a política imperial de Atenas. Em sua relação com cidades mais fracas, a questão nem sempre era saber o que seria justo em si mesmo, mas que Atenas possuía força suficiente para impor aos demais. Este trecho do Livro I, portanto, parece dar à provocação de Trasímaco uma dimensão histórica: entre os Estados, assim como entre os indivíduos, a linguagem da justiça pode conviver com relações de força.

Talvez seja justamente por isso que Trasímaco continue sendo filosoficamente o sofista que gera incômodo. Ele nos obriga a formular uma pergunta que Platão tentará responder ao longo de toda a obra: a justiça é realmente um bem em si mesma ou é apenas o nome que damos àquilo que conseguimos impor — ou àquilo ao qual somos obrigados a aceitar?

Justiça requer tempo: eis o julgamento na era da celeridade digital

Na tradição filosófica clássica, especialmente em Aristóteles, a justiça não é tratada como um ato imediato ou impulsivo, mas como uma virtude que exige deliberação racional e equilíbrio. Este tema pode ser observado em três âmbitos: pessoal, social e no poder público. No entanto, será jogada luz apenas na esfera pessoal e social - cabendo também como reflexão para a esfera superior do poder público.

Primeiramente, não se pode ignorar o fato de que a capacidade de julgar corretamente em situações concretas - prudência - constitui elemento central desse processo, pois permite ao agente ponderar circunstâncias particulares e agir de modo adequado ao bem. Ademais, a ética aristotélica compreende a virtude como hábito - que é uma disposição a ser adquirida ao longo do tempo -, o que implica que a formação moral depende de um processo contínuo, de experiências concretas, e não de reações instantâneas, impulsivas. Todavia, no momento presente, especialmente com o advento da Internet e das redes sociais, observa-se uma celeridade dos julgamentos sociais, frequentemente desvinculados desse tempo necessário à reflexão ética. 

Nesse contexto, sustenta-se que a celeridade dos julgamentos na esfera digital compromete a própria ideia de justiça, pois elimina o tempo necessário ao arrependimento e à deliberação prudencial, transformando o juízo moral em mera reação impulsiva.

Em primeiro lugar, a justiça em geral pressupõe tempo para a ocorrência do arrependimento e da prudência - isto é, sabedoria prática. Isso porque a prudência não opera de forma abstrata, mas se orienta pelas circunstâncias particulares, práxis, exigindo análise cuidadosa de cada situação concreta. Sem esse intervalo temporal, não há espaço para a revisão de ações, tampouco para a integração adequada das paixões à razão. Assim, quando o julgamento ocorre de forma instantânea, como nas dinâmicas virais das redes sociais, suprime-se a possibilidade de correção moral e de aperfeiçoamento ético, reduzindo a justiça a um ato completamente precipitado. 

Além disso, a ética aristotélica concebe a virtude como um meio-termo entre extremos - como, por exemplo, o equilíbrio entre a apatia e a agressividade -, o que implica moderação e equilíbrio. A ausência de tempo, nesse caso, favorece o predomínio de excessos, como a ira desmedida, que substitui o julgamento racional por reações emocionais sem qualquer virtude. Nesse cenário, o que se denomina “justiça” passa a assumir caráter punitivo e vingativo, afastando-se de sua finalidade ética: realização do bem e da excelência moral. Logo, a celeridade não apenas distorce o processo de julgamento, mas também corrompe sua finalidade, convertendo-o em instrumento de ostracismo imediato e de vingança, não de transformação moral.

Dessa forma, conclui-se que a justiça, para manter seu caráter ético, requer necessariamente tempo para reflexão, arrependimento de uma das partes e deliberação prudencial. A lógica da celeridade digital, ao eliminar esse intervalo, inviabiliza a formação da virtude e compromete a própria ideia de julgamento pleno. Portanto, preservar o tempo, literalmente, como condição da ética é indispensável para evitar que a justiça se degrade em mera reação coletiva, impulsiva, desprovida de racionalidade e finalidade moral.

Bibliografia:

• ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. António de Castro Caeiro. São Paulo: Atlas, 2009.

• https://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4879 SOBRE A JUSTIÇA NO HORIZONTE DA PHRONESIS: LEITURAS DA ÉTICA A NICÔMACO DE ARISTÓTELES.

• https://jus.com.br/artigos/67646/fragmentos-de-justica-nicomaqueia-como-permanece-vivo-o-pensamento-aristotelico-em-decisoes-do-tribunal-de-justica-do-rio-grande-do-sul Fragmentos de justiça nicomaqueia: como permanece vivo o pensamento aristotélico em decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jean-Paul Sartre: a liberdade. Somos livres mesmo?

Vou tentar ser breve no conceito filosófico de Jean-Paul Sartre, francês (1905 – 1980). Filósofo da corrente Existencialista, mas existencialismo ateu. Lembrando que para este filósofo francês, a existência de Deus, ou divindades não é ponto focal para sua filosofia. 

Sartre fala sobre a Liberdade. Seu pilar filosófico, naturalmente. A liberdade pertence a essência humana, lhe é intrínseca. Não só somos livres, mas estamos condenados a isso. Condenados a sermos livres. Mas não é uma liberdade no senso-comum, de costume. Ou seja, "irei fazer tudo o que der na telha". Não é bem assim.

Ademais, existem outras definições: liberdade é você não ser servo da sua mente, inclusive da vontade desenfreada de ser livre. Ou melhor, segundo Kant, liberdade é você sobrepor a razão às pulsões, não se tornando refém delas. Entretanto, em outro caso, também não podemos nos tornar refém da razão em detrimento das pulsões – assim falava Nietzsche, contrapondo-se ao iluminista. Maquiavel definia a liberdade como ser fiel ao seu próprio Estado; para Etienne La Boétie, era simplesmente não servir, nada fazer ante a um governante, um tirano ou a quem quisesse lhe extinguir a liberdade ou pleno direito a escolhas por si só.

Mais um pouco sobre esse tema, temos uma alegoria: primeiramente, o carcereiro e o preso, tanto um quanto o outro, estão condenados. O carcereiro, inclusive, mais ainda que o preso. Pois, o preso pode estar se sentindo mais livre do que muitos imaginam. Segundo, o genial, astrofísico Stephen Hawking, uma vez disse num documentário – desses de TV à cabo - algo como "apesar de eu estar preso a esta cadeira e não mover nenhum músculo, minha mente é completamente livre e alcança os confins do universo."

Tendo uma ideia já do que somos e podemos, na perspectiva de Sartre, podemos partir para uma próxima premissa: a escolha. Toda liberdade se submete à escolha – paradoxal essa submissão, totalmente avessa à liberdade. Então, ainda assim, por mais que não queiramos a nada escolher, ainda assim estamos fazendo uma escolha. Estamos condenados a isso. “Condenados a ser livres” – diz Sartre. Contudo, a partir desse ponto é que surgem alguns problemas, porque, escolhas requerem descartes, negações, deliberações e em paralelo a isso, responsabilidades Somos humanos, não advindo de nenhuma divindade, bastamo-nos por nós mesmos. Somos autossuficientes e responsáveis e somos a consequência das nossas escolhas.

É verdade, somos humanos. Sofremos – a morte e o sofrimento são os queridinhos da Filosofia, diga-se de passagem. Nossas escolhas geram angústias, crise. Não há como fugir disso: devemos escolher. E escolher é responsabilidade. Escolher é renunciar, é deixar algo. Isso nos custa e machuca muito. Imagina a gama de coisas que renunciamos durante o nosso dia-a-dia e, dentre essas, devemos optar por somente uma? O quanto de coisas descartamos, não é? E fica aquela reflexão: será que fiz a escolha certa? Isso veremos mais adiante*. A partir daí temos duas situações: Optarmos por algo, porém com certas angústias e futuras responsabilidades ou delegamos aos outros a escolherem por nós. Primeiro que, ao se escolher algo, da mesma forma os outros também o fazem. Daí há um choque de interesses, conflitos. Por exemplo, todos anseiam ao mesmo fim, ou a um idêntico desejo, ou objeto… Isso não é sadio. Acaba que um torna o outro como um inferno em suas vidas. Eis a famosa frase “o inferno são os outro”. E, em segundo lugar, todos nós nos burlamos. Com isso solicitamos ou deixamos que o próximo faça escolhas por nós – devido a conta das nossas angústias por tanto rejeitar opções -, jogando a própria sorte aos riscos de uma pessoa escolher errado por nós. E por que mais esse “sofrimento”? Porque aquele que não vive minha existência, minhas dores, minhas vontades, minha existência, não pode fazer uma perfeita escolha por mim. Para que haja liberdade devemos ter o poder da escolha; para a escolha, somente o indivíduo, sua deliberação, sua vontade intrínseca.

Sobre a escolha certa*: a alusão ao “preso e o carcerário” que Sartre tenta nos passar a ideia de liberdade: o preso reflete: “o carcereiro está tão preso quanto eu. Uma grade, dois homens. Quiçá eu ainda sou mais livre do que ele”. (Isto não se encontra escrito exatamente em Sartre [risos]). Sim, na verdade, a prisão ou a privação não está remetida somente ao corpo ou ao espaço físico, mas ao ato de pensar, se pronunciar, de ser/ estar. Ninguém pode nos impedir de pensar, de refletir, de desejar, sonhar e etc. Isso é liberdade para Sartre. Então, essa noção de liberdade é o estado de consciência, de uma escolha assertiva e, a partir disso, viver bem com ela. Esse movimento é um processo intrínseco que só o indivíduo pode passar, pode saber. Entretanto, lembrando que a liberdade é um fardo, gera responsabilidades.

Por fim, existe alguns entraves, alguns percalços externos que supõe-se atrapalhar nossa caminhada, nossa liberdade. Saiba que nada disso é impedimento. Nenhuma ação é impedida. Vide a alegoria do preso e o carcereiro, a vida de Stephen Hawking? Algo nesse mundo os impedia de escolher? De serem livres? Uma pessoa cega, por exemplo, tem privação de sua liberdade? Não enxergar o mundo não a faz completamente inútil. Esta pessoa ainda exerce plenamente suas faculdades, que lhe são inatas: os outros sentidos. Ela pode estudar braile, música, dança, trabalhar com as mãos, utilizar todo seu potencial intelectual e etc. Esses conceitos de Jean-Paul Sartre não são para reforçar e justificar àqueles que carecem de necessidades básicas. Pelo contrário! A liberdade não se afrouxa ante a necessidade, ela se relaciona. Seja de um cego, seja de um paraplégico. O conceito de liberdade, nesse caso de necessidade, não diz respeito àquilo que se precisa, mas àquilo que não pode ser diferente do que é. Uma pessoa pobre, talvez de uma favela, está privada, completamente, de fazer suas escolhas, de ser livre? (Cabe reflexão). Porém são nesses casos que a liberdade, segundo Sartre, torna-se um potencial para o indivíduo. Para o filósofo francês, isso é engajamento, é a autonomia da pessoa posta à prova diante de si; de livrar-se daquilo que ela não controla; de transformar-se, aliada à liberdade, ao poder de escolhas. Sempre haverá uma escolha, se intrínseca, se assertiva, haverá sucesso. Afinal, somos livres. Condenados a ser livres, não é? Portanto, é aproveitar sabiamente